Blog
O que muda para quem administra uma escola.
Prazos que aparecem no diário oficial e ninguém avisa a secretaria, mudanças de regra que chegam sem manual, e o que fazer com elas. Texto curto, direto, com a data e a fonte.
Prazos
Três datas fiscais que a sua escola precisa marcar até janeiro
Entre outubro de 2026 e janeiro de 2027, três exigências diferentes entram em vigor para quem emite nota de mensalidade. Nenhuma delas é opcional, e as três exigem preparo antes da data.
8 de setembro de 2026
Jurídico
Cobrança de mensalidade atrasada: o que a lei permite e o que proíbe
Reter boletim é ilegal, negar rematrícula não é. A diferença entre as duas coisas está em dois artigos da Lei 9.870/99 — e confundir isso expõe a escola a processo.
8 de setembro de 2026